GESTÃO PATRIMONIAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES

A fim de obter segurança jurídica, evitar conflitos no futuro e otimizar a alocação de recursos, famílias empresárias vêm sentindo a necessidade de estruturar seu patrimônio de forma organizada. O processo de organização ou de reorganização do patrimônio, na maior parte das vezes, suscita questões de natureza e complexidade variadas. Nosso escritório está preparado para atuar nas mais diversas demandas desta área. Alguns dos serviços compreendem:

 

• Assessoria jurídica no planejamento societário, consistente na consultoria sobre reorganização societária, organização de ativos, constituição de veículos de investimento e holdings familiares, elaboração de acordos de sócios e sugestão de estruturas jurídicas que envolvam governança familiar ou corporativa;

• Assessoria jurídica no planejamento tributário, consistente na assessoria para recolhimento de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) incidente sobre doações eventualmente realizadas, bem como na análise da situação fiscal da família, com objetivo de propor eventuais medidas que, de acordo com a lei, possam resultar na diminuição de encargos fiscais; e

• Assessoria jurídica no planejamento familiar e sucessório, consistente na elaboração de testamentos, contratos de doação, pactos antenupciais, contratos de convivência e instituição de usufruto.

 

Além da atuação no segmento de planejamento patrimonial, temos também ampla experiência na elaboração de inventários e divórcios (judiciais e extrajudiciais), alteração de regime de bens do casamento, declaração de união estável, alimentos, declaração de incapacidade e nomeação de curador.